03.01.2023
Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no último domingo (1º) como o 39º presidente da história do país para um terceiro mandato, após 12 anos...
Leia mais
20.12.2022
O Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei n° 3401, de 2008, de autoria do ex-deputado Bruno Araújo (PE), que limitava o procedimento denominado...
O Governo Federal publicou, em edição extra no dia 12 de dezembro, a Medida Provisória nº 1.143, de 2022, que fixa o salário mínimo nacional em...
13.12.2022
A Prefeitura de Porto Alegre apresentou junto à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar n° 19, de 2022, que pretende reduzir o Imposto sobre...
Na última sexta-feira (09/12) em pronunciamento na sede de transição, em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o nome dos primeiros cinco...
08.11.2022
O Governo do novo presidente Lula deverá abrigar siglas que lhe apoiaram neste segundo turno na sua composição de governo, são elas, além o PT: PSB...
O vice-presidente eleito tem 69 anos, é natural de Pindamonhangaba e é médico e professor. Geraldo Alckmin governou o estado de São Paulo por 13 anos...
26.09.2022
O Presidente Jair Bolsonaro publicou na última quinta-feira (22/09), no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória n° 1.138, de 21 de setembro de 2022,...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, a Lei n° 14.451, de 21 de setembro de 2022, que altera o Código Civil com a finalidade de modificar...
