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21.01.2025

Reforma Ministerial: Lula realiza sua última reunião ministerial antes de reforma

Na segunda-feira (20 de janeiro), o presidente Lula convocou uma reunião com todos os seus ministros, realizando uma série de cobranças aos responsáveis pelos Ministérios do...

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14.01.2025

Entenda a Reforma Administrativa proposta pelo Prefeito de Porto Alegre

No segundo dia do ano de 2025, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre recebeu, do Poder Executivo, sete projetos de lei prevendo uma “reforma administrativa”...

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09.01.2025

Projeto de Lei Orçamentária Anual será votado neste ano

A Lei Orçamentária Anual – LOA é o orçamento apresentado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, que precisa aprová-lo. A LOA prevê as receitas e fixa...

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03.01.2023

Eduardo Leite anuncia secretários do seu governo no RS

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite e o vice-governador eleito Gabriel Souza, tomaram posse no último domingo, dia 01 de...

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03.01.2023

Lula toma posse como 39º presidente da República e publica as suas primeiras medidas

Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no último domingo (1º) como o 39º presidente da história do país para um terceiro mandato, após 12 anos...

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20.12.2022

Bolsonaro veta integralmente projeto que limitava responsabilidade de sócios pelas dívidas da empresa

O Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei n° 3401, de 2008, de autoria do ex-deputado Bruno Araújo (PE), que limitava o procedimento denominado...

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20.12.2022

Medida Provisória reajusta salário mínimo para R$ 1.302 em 2023

O Governo Federal publicou, em edição extra no dia 12 de dezembro, a Medida Provisória nº 1.143, de 2022, que fixa o salário mínimo nacional em...

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13.12.2022

Prefeitura de Porto Alegre propõe redução de alíquota do ISS para diversos setores econômicos até 2036

A Prefeitura de Porto Alegre apresentou junto à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar n° 19, de 2022, que pretende reduzir o Imposto sobre...

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13.12.2022

Lula anuncia Haddad, Rui Costa, José Múcio, Dino e Mauro Vieira como ministros do futuro governo

Na última sexta-feira (09/12) em pronunciamento na sede de transição, em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o nome dos primeiros cinco...

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