Executivo

Executivo

09.12.2020

Governo do RS Sanciona Piso Regional de 2020 sem Reajuste

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, sancionou a Lei nº 15.561, de 9 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o reajuste dos...

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Executivo

08.12.2020

GOVERNO PRETENDE PUBLICAR DECRETO DE LIQUIDAÇÃO DA CEITEC

A Secretária Especial do Programa de Investimentos (PPI) do Governo Federal, Martha Seiller, anunciou na última quarta-feira (02/12) que o decreto de liquidação da estatal Centro...

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Tributário

17.11.2020

GOVERNO DO ESTADO DO RS APRESENTA PACOTE DE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS) uma série de novas medidas de controle dos...

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Executivo

10.11.2020

LEI ESTADUAL DETERMINA QUE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DEVERÃO DENUNCIAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO RS

Na última quarta-feira (04/11), em solenidade realizada no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite sancionou a Lei nº 15.549, de 4 de novembro de 2020, que...

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Inovação

03.11.2020

GOVERNO FEDERAL INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO

Na última quinta-feira (28/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que institui...

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Executivo

27.10.2020

DECRETO FEDERAL CRIA COMITÊ INTERMINISTERIAL PARA PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

Na última quarta-feira (21/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.526, de 20 de outubro de 2020, que institui...

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Executivo

27.10.2020

GOVERNO FEDERAL LANÇA E-SOCIAL SIMPLIFICADO E ANUNCIA PROGRAMA PARA REVISAR NORMAS TRABALHISTAS

O Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (22/10), um programa para revisão e simplificação de normas trabalhistas. O programa “Descomplica Trabalhista”, que tem como finalidade revogar...

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Executivo

13.10.2020

MINUTA DE DECRETO DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CRIA ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DO SAC

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, apresentou na última quinta-feira (08/10), uma Minuta de Decreto presidencial que pretende atualizar dispositivos do...

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