Inovação

06.12.2022

Câmara dos Deputados aprova política de doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos, texto vai à sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei n° 5991/2019, de autoria do ex-deputado André Amaral (PB), que prevê...

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Destaques

22.11.2022

CCTCI aprova proposta que prevê mudança em benefícios fiscais para empresas que investem em ciência e tecnologia

A Lei do Bem, Lei n° 11.196, de 2005 é a principal normal federal de concessão de benefícios fiscais às pessoas jurídicas que realizam pesquisa, desenvolvimento...

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Inovação

16.11.2022

CCTCI aprova R$ 3,6 bi em emendas para o orçamento de 2023

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, aprovou os valores e as ações de destino das emendas incluídas no...

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Destaques

25.10.2022

Senado Federal irá analisar proposta que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (19/10) o Projeto de Lei n° 2796, de 2021, na forma do substitutivo apresentado pelo relator,...

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Destaques

20.12.2021

Câmara dos Vereadores de Porto Alegre aprova projeto de lei que institui o Sandbox Regulatório

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na última quinta-feira (16/12), o Projeto de Lei do Legislativo n.º 302, de 2021, de autoria do Vereador Felipe...

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Destaques

03.11.2021

Após receber propostas, Anatel realizará nesta semana o leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá realizar nesta quinta-feira (04/11), em Brasília, a primeira sessão de abertura e análise de propostas do leilão do 5G,...

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Inovação

18.10.2021

Designado relator no projeto que prevê a proteção dos trabalhadores em face de automação

No dia 11 de outubro, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, designou o relator Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), ao Projeto...

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LGPD

05.10.2021

Projeto que regula uso da inteligência artificial é aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (29/09), por 413 votos favoráveis contra 15 votos contrários, o Projeto de Lei n.º 21/2020, de autoria do...

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Destaques

21.09.2021

Bolsonaro apresenta projeto de lei que limita remoção de conteúdos em redes sociais

O Governo Federal encaminhou na última segunda-feira (20/09), o Projeto de Lei n° 3227, de 2021, que pretende alterar a Lei n° 12.965/2014 (Marco Civil da...

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