Inovação

25.05.2021

Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que define novo modelo de contratação de serviços de tecnologia

O Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo sancionou, a Lei nº 12.828, de 21 de maio de 2021, denominada Lei da Liberdade Tecnológica, que define o...

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Inovação

11.05.2021

Marco Legal das Startups segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão deliberativa realizada nesta terça-feira (11/05), aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, que estabelece o...

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Inovação

09.03.2021

FENINFRA realiza 1º Fórum das Ações Institucionais e Governamentais

A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática (FENINFRA), realizou na última sexta-feira (05/03), o 1º Fórum das Ações...

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Inovação

27.02.2021

Senado aprova Marco Legal das Startups com alterações

O Plenário do Senado Federal aprovou na última quarta-feira (24/02), por unanimidade e com alterações, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 146, de 2019, que...

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Inovação

21.12.2020

Câmara dos Deputados aprova Marco Legal das Startups

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (14/12), por 361 votos a favor e 66 contrários, o Projeto de Lei Complementar n° 146/2019, denominado...

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Covid-19

16.12.2020

Governo Federal apresenta Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/12), no Palácio do Planalto, na...

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Legislativo

08.12.2020

RELATOR DIVULGA PARECER DO MARCO LEGAL DAS STARTUPS

Em reunião da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, realizada na última terça-feira (01/12), o deputado Vinicius Poit (NOVO/SP), relator na Comissão Especial das...

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Inovação

08.12.2020

ALERJ APROVA PROJETO QUE ESTIMULA A IMPLANTAÇÃO DO 5G

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em Plenário, na última quarta-feira (02/12), o Projeto de Lei nº 3328, de 2020, que...

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Inovação

24.11.2020

GOVERNO DO RS ENCAMINHA PROJETO DA LEI GAÚCHA DE INOVAÇÃO

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (19/11), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), o Projeto de Lei Complementar nº...

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