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17.03.2020

STF CASSA DECISÃO QUE AUTORIZOU CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOTADA EM ASSEMBLEIA

O Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (12) cassou a decisão e que autorizava a cobrança da contribuição sindical em folha de pagamento, contrariando a...

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16.03.2020

CUSTO DE EMISSÃO DE BOLETO PODE SER REPASSADO AOS CONDÔMINOS E LOCATÁRIOS

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é ilegal o repasse do custo de emissão de boleto bancário aos condôminos e locatários,...

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16.03.2020

MESA DIRETORA DA ALRS CRIA COMITÊ DE ENFRENTAMENTO E SUSPENDE PLENÁRIO E COMISSÕES ATÉ DIA 23

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa gaúcha emitiu três novas resoluções que dizem respeito ao enfrentamento do coronavírus no RS. A Mesa já havia emitido uma...

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12.03.2020

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM COMISSÃO NA ALRS DISCUTE DÉFICIT DE SERVIDORES NO IGP

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou na AL/RS, na manhã desta quinta-feira (12), uma audiência pública para apurar a atual situação funcional do Instituto...

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10.03.2020

PROPOSTA PERMITE USO DE SALDO DO FGTS COMO GARANTIA DE ALUGUEL RESIDENCIAL

O Projeto de Lei nº 277/2020, de autoria do Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), permite a utilização da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do...

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10.03.2020

REGIME OPTATIVO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO RIO GRANDE DO SUL TEM ADESÃO DE 75% DAS EMPRESAS VAREJISTAS

A Receita Estadual publicou na última quarta-feira (04) no Diário Oficial do Estado (DOE), através do Decreto nº 55.089/2020, que as empresas com faturamento inferior à...

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10.03.2020

EMPRESAS DE TELEFONIA PERDEM DISPUTA TRIBUTÁRIA

Na última quinta-feira (5), a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas de telefonia devem pagar Imposto de Renda Retido na...

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10.03.2020

CAS APROVA PROJETO QUE PERMITE NOME FANTASIA EM REMÉDIOS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na última terça-feira (03), mudanças propostas pelos deputados ao projeto que derruba a proibição de nomes...

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10.03.2020

SENADORA DANIELLA RIBEIRO É ELEITA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal elegeu, em reunião extraordinária realizada na última quarta-feira (04), a Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) como presidente...

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