16.04.2019
Na última quinta-feira (11.04), o Presidente Jair Bolsonaro anunciou pacote com 18 medidas. Dentre elas, a publicação do Decreto 9.759/19 que busca extinguir cerca...
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15.04.2019
Apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei n° 168, de 2018, de autoria do Vereador Roberto Robaina (PSOL), que tem a finalidade...
11.04.2019
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, na última quarta-feira (10.04), que o ICMS não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária. A...
10.04.2019
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10) a nomeação da nova direção e dos vogais da Junta Comercial, Industrial e de Serviços...
09.04.2019
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), recomendou nesta terça-feira (9) a...
No dia 28 de dezembro de 2018, ocorreu uma falha no sistema da Receita Federal no momento da transmissão das informações de consolidação do...
08.04.2019
O Projeto de Lei nº 55/2019, de autoria do Deputado Estadual Vilmar Zanchin (MDB), tem como previsão vedar a apreensão, recolhimento ou retenção de veículo...
05.04.2019
No dia 03 (três) de abril ocorreu a sessão deliberativa da Comissão Mista quando então o Presidente da Comissão Especial da MPV 869/2018, Senador Eduardo Gomes...
Na última terça-feira (2), o Governador Eduardo Leite recebeu representantes de entidades empresariais gaúchas e deputados estaduais no Palácio Piratini. A reunião ocorreu a pedido dos...
