29.03.2019
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, Deputado Federal Felipe Francischini (PSL-PR), indicou nesta quinta-feira (28/03), o Deputado Federal...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (26/03), por 448 a 3, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2015, para...
26.03.2019
A decisão de prisão preventiva do ex-presidente Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros acusados de integrar organização criminosa, não continha nenhuma evidência de reiteração criminosa...
O Plenário do Senado Federal aprovou na última terça-feira (19/03) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 135, de 2018, de autoria do ex-deputado federal...
O presidente Jair Bolsonaro tem menos de um mês, isto é, até 15 de abril, para definir qual será a regra de reajuste do salário mínimo...
Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões terão o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática...
No Município de Porto Alegre não terá o feriado do Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade em seu calendário. A decisão tomada em...
Aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre, com 24 votos favoráveis e 12 contrários, o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) nº 002/19 e a...
25.03.2019
Sindicatos de trabalhadores têm obtido na Justiça liminares para manter o desconto das contribuições sindicais em folha de pagamento. As decisões suspendem os efeitos da Medida...
