05.11.2018
Publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (05/11), o decreto que nomeou o Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), como Ministro de Estado extraordinário. O...
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1º militar eleito nas urnas em 7 décadas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que Jair Bolsonaro (PSL), 63 anos, foi eleito o 38º presidente da...
29.10.2018
No último domingo (28/10), os eleitores decidiram em 2° Turno os nomes de 14 (quatorze) governadores que devem comandar os estados a partir do ano de...
25.10.2018
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 15, de 2018 que altera a Lei n° 8.935, de 1994 (Lei dos Cartórios), a fim...
23.10.2018
Na última sexta-feira (19/10) no Ministério Público do Estado do RS, ocorreu o V Seminário de Segurança Alimentar, que abordou sobre os temas da “rastreabilidade” e...
O Projeto de Lei n° 10042, de 2018, de autoria do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE), estabelece o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para...
O Senado aprovou na última quarta-feira (17/10) projeto (Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018) que define regras sobre a chamada duplicata eletrônica. A...
16.10.2018
O Projeto de Lei n° 511, de 2018, cria a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho, de autoria do Vereador José Police Neto (PSD), foi apresentado...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 396, de 2018, de autoria do Senador Lasier Martins (PSD-RS), tem como finalidade propor alterações na Lei 8.177,...
