23.10.2018
O Senado aprovou na última quarta-feira (17/10) projeto (Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018) que define regras sobre a chamada duplicata eletrônica. A...
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16.10.2018
O Projeto de Lei n° 511, de 2018, cria a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho, de autoria do Vereador José Police Neto (PSD), foi apresentado...
O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 396, de 2018, de autoria do Senador Lasier Martins (PSD-RS), tem como finalidade propor alterações na Lei 8.177,...
10.10.2018
O Fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias e não-exigência de determinados documentos pessoais para o cidadão que lidar com órgãos...
09.10.2018
Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) decidirão no segundo turno quem será o presidente do Brasil pelos próximos quatro anos (2019 e 2022),...
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04.10.2018
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Entre eles consta o veto ao PL que originou a Lei de Proteção de Dados Pessoais Está prevista sessão conjunta do Congresso Nacional para a próxima...
