Publicações

Publicações

05.11.2018

ONYX LORENZONI NOMEADO COMO MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO

Publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (05/11), o decreto que nomeou o Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), como Ministro de Estado extraordinário. O...

Leia mais

Publicações

30.10.2018

JAIR BOLSONARO (PSL) É ELEITO O 38º PRESIDENTE DA REPÚBLICA

1º militar eleito nas urnas em 7 décadas O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que Jair Bolsonaro (PSL), 63 anos, foi eleito o 38º presidente da...

Leia mais

Publicações

29.10.2018

VEJA QUEM SÃO OS 27 GOVERNADORES ELEITOS NO PLEITO DE 2018

No último domingo (28/10), os eleitores decidiram em 2° Turno os nomes de 14 (quatorze) governadores que devem comandar os estados a partir do ano de...

Leia mais

Sem categoria

25.10.2018

PROJETO ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 15, de 2018 que altera a Lei n° 8.935, de 1994 (Lei dos Cartórios), a fim...

Leia mais

Sem categoria

23.10.2018

RASTREABILIDADE E ANÁLISE DE RISCO FORAM TEMAS DO V SEMINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Na última sexta-feira (19/10) no Ministério Público do Estado do RS, ocorreu o V Seminário de Segurança Alimentar, que abordou sobre os temas da “rastreabilidade” e...

Leia mais

Publicações

23.10.2018

APROVADA PROPOSTA QUE FIXA PRAZO DE 180 DIAS PARA STF JULGAR MÉRITO APÓS CONCESSÃO DE CAUTELAR

O Projeto de Lei n° 10042, de 2018, de autoria do Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE), estabelece o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para...

Leia mais

Publicações

23.10.2018

SENADO APROVA PROJETO QUE DEFINE REGRAS PARA DUPLICATA ELETRÔNICA

O Senado aprovou na última quarta-feira (17/10) projeto (Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 2018) que define regras sobre a chamada duplicata eletrônica. A...

Leia mais

Publicações

16.10.2018

PROJETO DE LEI PROPÕE INCENTIVOS FISCAIS PARA TELETRABALHO EM SÃO PAULO

O Projeto de Lei n° 511, de 2018, cria a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho, de autoria do Vereador José Police Neto (PSD), foi apresentado...

Leia mais

Publicações

16.10.2018

PROJETO MUDA ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 396, de 2018, de autoria do Senador Lasier Martins (PSD-RS), tem como finalidade propor alterações na Lei 8.177,...

Leia mais