17.09.2018
Na última terça-feira (11/09), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória n° 851/ 2018 que autoriza a administração pública a firmar instrumentos...
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Tramita no Senado Federal o PLS n° 382, de 2018, de autoria do Senador Aécio Neves (PSDB/MG), o texto tem como objetivo a proibição da produção,...
13.09.2018
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu mais uma vez o julgamento que discute a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte...
Duas propostas para atualizar a legislação brasileira ganham força e ambas convergem em torno da necessidade de unificar os impostos sobre o consumo, mas viabilidade ainda...
10.09.2018
Vereadores derrubam veto parcial a mudanças no ISSQN O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou, nesta quarta-feira (5/9), o veto parcial do prefeito Nelson...
O texto um substitutivo da Câmara (SCD 8/2018) ao PLS n° 214/2014 (originário do PL 7064/2017), de autoria do Senador Armando Monteiro (PTB-PE) foi aprovado na...
04.09.2018
O Seminário foi realizado no Tecnosinos no dia 03 de setembro, em São Leopoldo/RS, pela BRASSCOM em parceria com o SEPRORGS, FENAINFO e ASSESPRO/RS. O Deputado...
O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT suspenda a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente...
31.08.2018
Por maioria de votos (7 a 4), o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da terceirização de todas as etapas do processo produtivo das empresas, inclusive,...
