Publicações

Legislativo

03.11.2020

VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DEVE SER VOTADO NESTA QUARTA-FEIRA PELO CONGRESSO

O Congresso Nacional fará sessão remota nesta quarta-feira (04/11), para apreciação de vetos presidenciais e inclusive sobre projetos de lei sobre o Orçamento da União. A...

Leia mais

LGPD

03.11.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE INSTITUI COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS

Na última quarta-feira (28/10), a prefeitura de Porto Alegre publicou o Decreto nº 20.777, de 28 de outubro de 2020, que institui o Comitê Gestor de...

Leia mais

Política

03.11.2020

ESTADOS UNIDOS DECIDE NOVO PRESIDENTE NESTA TERÇA-FEIRA

Nesta terça-feira (03/11) os Estados Unidos da América (EUA) realizam as Eleições Presidenciais, em meio a uma grave crise econômica e sanitária, desencadeada pela pandemia de...

Leia mais

Inovação

03.11.2020

GOVERNO FEDERAL INSTITUI POLÍTICA NACIONAL DE INOVAÇÃO

Na última quinta-feira (28/10), o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.534, de 28 de outubro de 2020, que institui...

Leia mais

Legislativo

03.11.2020

PISO REGIONAL GAÚCHO DEVE SER VOTADO APÓS AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Na última quarta-feira (28/10), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), adiou pela segunda sessão consecutiva a votação do Projeto de Lei...

Leia mais

Publicações

03.11.2020

STJ FIXA PRAZO PARA PRESCRIÇÃO DE AÇÕES DE COBRANÇA INDEVIDA NA TELEFONIA

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, fixou, por maioria de votos, a tese sobre a aplicação do...

Leia mais

Destaques

03.11.2020

JUCISRS DISPENSA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), através da Resolução nº 003/2020, dispensou o pagamento dos serviços de constituição de empresas...

Leia mais

Legislativo

03.11.2020

PRONAMPE PODE SE TORNAR EM PROGRAMA PERMANENTE

O Projeto de Lei nº 5029, de 2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL/SC), pretende criar uma linha de crédito permanente, no âmbito do Programa...

Leia mais

Legislativo

27.10.2020

MARCOS PEREIRA LIDERA DISPUTA PARA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A eleição para o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil ocorrerá em 1º de fevereiro de 2021, durante a abertura da 3ª Sessão da 56ª...

Leia mais