Publicações

Legislativo

08.12.2020

CONHEÇA OS CANDIDATOS QUE ESTÃO NA DISPUTA PARA ASSUMIR AS PRESIDÊNCIAS DO SENADO E CÂMARA

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal possuem sessões convocadas para esta semana, contudo, ainda que algum dos projetos incluídos na ordem do dia dos...

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Covid-19

07.12.2020

JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE QUE ESTADOS NÃO TÊM RESPONSABILIDADE POR DEMISSÕES NA PANDEMIA

A Justiça do trabalho vem negando os pedidos das empresas para que as prefeituras e governos estaduais dividam o custo da multa de 40% de FGTS...

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Política

07.12.2020

STF CONFIRMA QUE RECONDUÇÃO DOS PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO É INCONSTITUCIONAL

O Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou na última sexta-feira (04/12), o julgamento virtual sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do...

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Publicações

07.12.2020

SUPREMO SUSPENDE JULGAMENTO DAS AÇÕES SOBRE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das ações que versam acerca da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. Até o momento foram proferidos três...

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Legislativo

01.12.2020

AL/RS APROVA CONGELAMENTO DO PISO REGIONAL PARA O ANO DE 2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (01/12), utilizando pela primeira vez o sistema híbrido de...

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Eleições

01.12.2020

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020: ANÁLISE DO SEGUNDO TURNO NAS CAPITAIS BRASILEIRAS

Eleitores de 57 (cinquenta e sete) municípios foram às urnas no último domingo (29/11), para realização do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, dentre estes,...

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Eleições

01.12.2020

SEBASTIÃO MELO CONSOLIDA VANTAGEM E É ELEITO PREFEITO DE PORTO ALEGRE

No último domingo (29/11) foi realizado o segundo turno das Eleições Municipais 2020. Em Porto Alegre, os eleitores foram às urnas para escolher, entre os candidatos...

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Legislativo

01.12.2020

PROPOSTA GARANTE PREÇO À VISTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA QUALQUER FORMA DE PAGAMENTO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.210, de 2020, que altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para...

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Trabalhista

01.12.2020

PROPOSTA PREVÊ ACORDO ENTRE EMPRESA E TRABALHADOR SOBRE O PAGAMENTO DE FGTS NO PÓS-PANDEMIA

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.751, de 2020, que prevê e regulamenta a possibilidade de acordo firmado entre a empresa e...

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