26.10.2020
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1248, de 2020, de autoria do Deputado Marx Beltrão (PSD/AL), que isenta as empresas do pagamento...
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O governador do Estado de São Paulo, João Doria, sancionou com vetos a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas...
20.10.2020
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (20/10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 249, de 2020, que institui o novo marco...
O Presidente Jair Bolsonaro publicou na última quinta-feira (15/10), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a nomeação dos 5 (cinco) diretores do Conselho...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei nº 14.074, de 14 de outubro de 2020, que recria o Ministério das Comunicações (MiniCom). A normativa,...
O senador Chico Rodrigues (DEM/RR) solicitou afastamento do mandato, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias. O Requerimento de Plenário (RQS) nº 2536,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A...
19.10.2020
A Comissão Mista da Reforma Tributária prorrogará seus trabalhos novamente até o dia 10 de dezembro. A conclusão das atividades, inicialmente prevista para ocorrer ainda no...
O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), em edição da última quarta-feira (14), o Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020,...
