Publicações

Política

01.12.2020

STF JULGARÁ AÇÃO SOBRE REELEIÇÃO DE PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 4 de dezembro o julgamento da ação que discute a possibilidade de reeleição...

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Legislativo

30.11.2020

CÂMARA DOS DEPUTADOS INSTITUI COMISSÃO DE JURISTAS PARA ELABORAR REGRAS SOBRE PROCESSO CONSTITUCIONAL

A Câmara dos Deputados instituiu uma Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro. O ato do...

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Política

24.11.2020

DONALD TRUMP APROVA INÍCIO DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE BIDEN

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23/11), que recomenda o início dos protocolos iniciais de transição para o governo de Joe Biden....

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Eleições

24.11.2020

CONSOLIDAÇÃO DE APOIOS AOS CANDIDATOS À PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PARA O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES

A costura de apoios dos dois candidatos à prefeitura de Porto Alegre que disputarão o segundo turno das Eleições Municipais de 2020 no próximo domingo (29/11),...

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Política

24.11.2020

CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE APROVA PARECER PELA CONTINUIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT DE MARCHEZAN

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Reginaldo Pujol (DEM), recebeu na última sexta-feira (20/11), os integrantes da Comissão Especial Processante responsável por analisar o...

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Inovação

24.11.2020

GOVERNO DO RS ENCAMINHA PROJETO DA LEI GAÚCHA DE INOVAÇÃO

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (19/11), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), o Projeto de Lei Complementar nº...

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LGPD

24.11.2020

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL APLICA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À SERASA EXPERIAN

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu suspender a venda de dados pessoais de consumidores pela empresa Serasa Experian. A decisão foi...

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Inovação

23.11.2020

PROJETO DE LEI QUE PREVÊ INCENTIVO PARA IOT VAI À SANÇÃO

O Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa remota realizada na última quinta-feira (19/11), o Projeto de Lei nº 6.549, de 2019, que incentiva a Internet das...

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Covid-19

23.11.2020

SECRETARIA DO TRABALHO ORIENTA SOBRE O PAGAMENTO DE 13º E FÉRIAS APÓS SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, na última quarta-feira (18/11), publicou a Nota Técnica SEI nº 51.520/2020, com orientações sobre o...

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