Publicações

Covid-19

15.09.2020

PROPOSTA PREVÊ PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA

Tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 4552, de 2020, de autoria do Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), com objetivo de acrescentar à Seção...

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Destaques

10.09.2020

JUSTIÇA DO RS SUSPENDE A EXIGIBILIDADE DE CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS POR SUPERMERCADOS

O Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, Cristiano Bauer Sica Diniz, concedeu a um supermercado a segurança para suspender a exigibilidade das contribuições a...

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08.09.2020

PUBLICADO DECRETO QUE REGULAMENTA LEI DAS ANTENAS

O Governo Federal, publicou na última quarta-feira (02/09), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.480, de 1° de setembro de 2020, regulamentando a...

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08.09.2020

RETIRADA URGÊNCIA DO PROJETO QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOBRE OPERAÇÕES COM BENS E SERVIÇOS

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a Mensagem nº 506, de 4 de setembro de 2020, solicitando que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada,...

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08.09.2020

DECISÃO DO TSE PERMITE QUE POLÍTICOS INELEGÍVEIS ATÉ OUTUBRO DISPUTEM AS ELEIÇÕES EM NOVEMBRO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa virtual realizada em 1º de setembro, decidiu que as causas de inelegibilidade que findam em 7 de outubro,...

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08.09.2020

STF FIXA TESE SOBRE NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual realizada na última quarta-feira (02/09), fixou a tese que define como constitucional a não cumulatividade da...

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08.09.2020

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PARCELAMENTO DO IPVA EM ATÉ 10 VEZES NO RS

Em sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS), realizada na última quarta-feira (02/09), os Deputados Estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 84,...

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04.09.2020

MINISTÉRIO DA SAÚDE REVOGA NORMA E COVID-19 NÃO É CONSIDERADA DOENÇA DO TRABALHO

O Ministério da Saúde publicou, em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (02/09), a Portaria n° 2.345, de 2 de setembro de...

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04.09.2020

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS DEFINEM PANORAMA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM PORTO ALEGRE

As convenções partidárias começaram a definir o panorama das eleições municipais em Porto Alegre. De acordo com o novo calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral...

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