15.09.2020
As convenções partidárias para definir candidaturas à prefeitura de Porto Alegre deverão ser realizadas até quarta-feira (16/09). Em razão da pandemia do coronavírus, grande parte dos...
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O Ministério da Economia confirmou que o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a alíquota de importação para o arroz...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4438, de 2020, de autoria do Deputado Fred Costa (Patriota/MG), que impõe a obrigatoriedade de os...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo nº 394, de 2020, de autoria do Deputado Alessandro Molon (PSB/RJ), que pretende sustar os efeitos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.057, de 11 de setembro de 2020, que disciplina o acordo com credores para pagamento com...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a opção legislativa adotada no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) para...
Tramita no Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 4552, de 2020, de autoria do Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), com objetivo de acrescentar à Seção...
10.09.2020
O Juiz Federal da 2ª Vara Federal de Pelotas/RS, Cristiano Bauer Sica Diniz, concedeu a um supermercado a segurança para suspender a exigibilidade das contribuições a...
08.09.2020
O Governo Federal, publicou na última quarta-feira (02/09), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 10.480, de 1° de setembro de 2020, regulamentando a...
