Publicações

Publicações

23.07.2019

SECRETARIAS DA AGRICULTURA E SAÚDE ELABORAM NOVO DECRETO DE COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES, FIAMBRES E DERIVADOS COM ENTIDADES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Em reunião realizada nesta terça-feira (23), técnicos das Secretarias da Saúde e da Agricultura, apresentaram uma minuta do novo decreto que regulamenta o fracionamento e comercialização...

Leia mais

Publicações

23.07.2019

SENADO FEDERAL APROVA PROJETO QUE EXTINGUE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS

O Plenário do Senado Federal aprovou o texto substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega...

Leia mais

Publicações

23.07.2019

GOVERNO PUBLICA “REVOGAÇO” E PREVÊ REGULAMENTO DE SELO ARTE PARA PRODUTOS ARTESANAIS DE ORIGEM ANIMAL

O Presidente Jair Bolsonaro assinou na última quinta-feira (18/07) um pacote de medidas que inclui a revogação de decretos, a regulamentação do Selo Arte para produtos...

Leia mais

Publicações

22.07.2019

PROJETO DE LEI ZERA IMPOSTO PARA IOT

Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.656 de 2017, de autoria do Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que visa zerar a tributação...

Leia mais

Publicações

16.07.2019

APROVADA MP DA LIBERDADE ECONÔMICA EM COMISSÃO, COM MINIRREFORMA TRABALHISTA

A MP 881, de 2019, conhecida como “Medida Provisória da Liberdade Econômica” foi apresentada pelo Governo Federal com objetivo de estabelecer orientações gerais e práticas para...

Leia mais

Publicações

16.07.2019

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO LIMITA CONSELHOS PROFISSIONAIS

Tramita na Câmara dos Deputados à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 108 de 2019, de autoria do Poder Executivo, que inclui dois novos dispositivos...

Leia mais

Publicações

09.07.2019

APRESENTADO PARECER SOBRE A MP DE LIBERDADE ECONÔMICA

Na presente data (09/07), o Relator da MP 881, de 30 de abril de 2019, Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), apresentou parecer por sua aprovação, mas com...

Leia mais

Publicações

09.07.2019

PROJETO DE LEI ESTADUAL REGULAMENTA REMOÇÕES DE CORPOS FRUTO DE MORTES VIOLENTAS

Na última sexta-feira (05/07) foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Projeto de Lei n° 314, de 2019, de autoria do Deputado Dr....

Leia mais

Publicações

09.07.2019

SENADO IRÁ DEBATER NORMAS DE REDUÇÃO TRIBUTÁRIA PARA BENS DE CAPITAL E INFORMÁTICA

Considerando os termos da Portaria nº 309/2019 publicada em 24 de junho de 2019, pelo Ministério da Economia, a qual estabelece novos instrumentos com o objetivo...

Leia mais