04.06.2019
O Senado aprovou na última quarta-feira (29) a Medida Provisória 869/2018 que recria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), exatamente nos termos do Projeto...
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Publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Sul (DOERS) na última sexta-feira (31/05) a Lei n° 15.284, de 2019, que dispõe sobre o reajuste dos...
28.05.2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por ampla maioria, na última quarta-feira (22/05), o parecer apresentado pelo relator Deputado João Roma (PRB/BA),...
a) Do Capital Estrangeiro A Medida Provisória (MPV) n° 863, de 2018, de autoria do Poder Executivo, tem como finalidade alterar o Código Brasileiro de Aeronáutica...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública no dia 23 de maio, a requerimento do Deputado...
24.05.2019
A 63ª edição do principal encontro institucional de lideranças do setor de telecomunicações e TICs ocorreu entre os dias 21 e 23 de maio de 2019,...
20.05.2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul aprovou no dia 14 de maio, o relatório favorável...
19.05.2019
A Lei nº 13.828, de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 14 de maio, altera a Lei nº 12.485/11, lei da comunicação audiovisual...
14.05.2019
Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 1200/2019, de autoria do Deputado Altineu Côrtes (PR/RJ), o qual visa vedar a cobrança de...
