03.05.2019
O Projeto de Lei nº 7656/2017, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB-SP), prevê a redução a zero do valor da taxa de fiscalização de...
Leia mais
A Comissão Mista destinada a examinar e emitir o parecer sobre a Medida Provisória nº 869, de 2018, que altera o conteúdo normativo da Lei nº...
30.04.2019
A Medida Provisória (MPV) nº 869, de 2018, altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o PLCE nº 005/18 que atualiza a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial...
O Projeto de Lei 1091/19 estabelece uma série de condições necessárias para que seja assegurada a proteção do trabalhador urbano e rural em face de sistemas de...
29.04.2019
No dia 26 do mês corrente foi aprovado pela Comissão Mista que analisa a Medida Provisória nº 863/2018 o relatório apresentado pelo Senador Roberto Rocha (PSDB-MA),...
26.04.2019
Na última quarta-feira (24.04), o Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto sancionou a Lei Complementar nº 167/2019 que prevê a criação da “empresa...
23.04.2019
Os deputados que compõem a Bancada do Partido Novo, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande...
22.04.2019
O plenário do Legislativo da Capital Gaúcha aprovou em 20 de dezembro de 2018, o Projeto de Lei n° 085, de 2018, de autoria do Vereador...
