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16.04.2019

ECONOMIA DIGITAL EM PAUTA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

No dia 12 de abril, em Porto Alegre, foi realizada audiência com o Deputado Federal e líder do Partido NOVO na Câmara dos Deputados, Marcel Van...

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15.04.2019

BOLSONARO ANUNCIA PACOTE COM 18 MEDIDAS NA CERIMÔNIA DOS 100 DIAS

  O presidente Jair Bolsonaro anunciou na manhã da última quinta-feira (11/04), no Palácio do Planalto, um pacote com 18 ações que incluem decretos, projetos e revogação...

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12.04.2019

GOVERNO ENCAMINHA AO CONGRESSO PROJETO QUE PREVÊ AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

Na última quinta-feira (11) foram apresentadas 18 medidas pelo Presidente Jair Bolsonaro, dentre elas, o projeto de lei complementar que dispõe sobre a autonomia técnica, operacional,...

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12.04.2019

CONSUMIDOR PODERÁ TER CELULAR RESERVA ENQUANTO APARELHO ESTIVER NO CONSERTO

Na última quinta-feira (11), a sessão presidida pelo Senador Eduardo Gomes (MDB-TO) aprovou o projeto de lei que garante ao consumidor o direito de receber um...

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09.04.2019

SANCIONADA A LEI QUE ALTERA AS REGRAS DO CADASTRO POSITIVO

    Publicado nesta terça-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar nº 166 de 2019, que altera as regras do cadastro positivo...

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09.04.2019

EXONERADO O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ E NOMEADO ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB

Publicado na segunda-feira (08/04) em edição extraordinário do Diário Oficial da União (DOU), decreto que exonerou o professor Ricardo Vélez Rodrígue, do cargo de Ministro de...

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08.04.2019

CÂMARA PROTOCOLA PEC DA REFORMA TRIBUTÁRIA – PEC 45/2019

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, de autoria do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), foi protocolada com apoio...

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08.04.2019

REMÉDIOS PODEM PASSAR A TER VENDA FRACIONADA OBRIGATÓRIA

  O  PLS nº 98/2017 permite que o consumidor possa comprar a quantidade certa de medicamento receitada pelo médico, de autoria da senadora Rose de Freitas...

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08.04.2019

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS FARMACÊUTICOS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) n° 1737, de 2019, de autoria do Deputado Federal Mauro Nazif (PSB/RO), que tem como finalidade...

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