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15.01.2019

PUBLICADO DECRETO QUE FLEXIBILIZA POSSE DE ARMAS DE FOGO

Foi publicado nesta terça-feira (15/01) em edição extra no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto n° 9.685, de 2019, que altera o Estatuto do Desarmamento...

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11.01.2019

DECRETO MUNICPAL DE BELO HORIZONTE INCENTIVA À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NA REGIÃO

Na quarta-feira (09/01) foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de Belo Horizonte, o Decreto n° 17.044, de 8 de janeiro de 2019 cujo objetivo...

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07.01.2019

DOAÇÕES A FUNDO DE IDOSO PODERÃO SER EFETUADAS DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO DO IRPF

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (04/01), a Lei 13.797, de 03 de janeiro de 2019. Segundo a norma fica autorizado...

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02.01.2019

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EDITA MEDIDA PROVISÓRIA QUE DEFINE A NOVA ESTRUTURA DO GOVERNO

Nesta terça-feira, (1°/01), foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) n° 870, de 1° de janeiro de 2019,...

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28.12.2018

TEMER PUBLICA MP QUE CRIA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS| MP 869/2018

O presidente Michel Temer editou nesta sexta-feira (28) a medida provisória (MP) que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais. Veja a íntegra da Medida Provisória: MP...

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12.12.2018

COMISSÃO ESPECIAL APROVA REFORMA TRIBUTÁRIA – PARECER DE HAULY VAI A PLENÁRIO | PEC 293/04

Informamos que a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado...

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10.12.2018

COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROPOSTA DE NOVA LEI DAS LICITAÇÕES

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que trata sobre a nova lei das licitações (PL 1292/95 e 239 apensados) na última quarta-feira (5),...

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04.12.2018

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS DO SETOR DO ECOSSISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL AO LEGISLATIVO GAÚCHO E FEDERAL

O Presidente do SEPRORGS, Diogo Rossato, acompanhado da consultora de Assuntos Legislativos e RelGov da entidade e Diretora da AGF Advice, estiveram nesta segunda-feira (03) em audiência...

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04.12.2018

ESTRUTURA DO NOVO GOVERNO TERÁ 22 PASTAS

O ministro extraordinário da transição de governo e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), confirmou na última segunda-feira (03/12), que a estrutura do novo...

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