Trabalhista

Destaques

14.11.2025

Governo atualiza regras do vale-alimentação e refeição

O Governo Federal publicou o Decreto nº 12.712/2025, que redesenha a forma como o vale-alimentação e o vale-refeição são operados no Brasil e inaugura uma nova...

Leia mais

Destaques

21.05.2025

Saúde mental no trabalho: Governo adia fiscalização e gera alerta nas empresas

A fiscalização obrigatória da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata da gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, foi adiada para 26 de maio...

Leia mais

Destaques

15.05.2025

Fim da escala 6×1: subcomissão vai avaliar impactos da proposta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados instaurou uma subcomissão para examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8/25, que propõe a extinção...

Leia mais

Destaques

16.04.2025

STF suspende no país todas ações sobre pejotização e reabre debate sobre contratação PJ

  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos em trâmite no país que versem sobre a licitude...

Leia mais

Destaques

26.03.2025

Empresas passarão a ser fiscalizadas por riscos psicossociais no trabalho

A partir de maio de 2025, as empresas passarão a ser fiscalizadas quanto aos “fatores de risco psicossociais” no ambiente de trabalho. A medida é decorrente...

Leia mais

Destaques

05.03.2025

PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas

A Deputada Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou na última semana, a Proposta (PEC nº 08/2025) que altera o texto constitucional visando reduzir a jornada de trabalho para...

Leia mais

Trabalhista

03.02.2025

PEC que põe fim à escala de trabalho 6×1 deverá ter andamento na volta dos trabalhos legislativos

A Proposta de Emenda à Constituição que traz a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 já gerou debates no Plenário da...

Leia mais

Destaques

10.01.2023

Suprema Corte pode validar norma que exige justificativa fundamentada para demissão sem justa causa

A matéria deve retornar à pauta do Supremo Tribunal Federal no primeiro semestre de 2023 em razão de uma mudança no regime interno da corte, em...

Leia mais

Destaques

09.01.2023

Supremo Tribunal Federal julgará sete pontos da reforma trabalhista

Cinco anos após a entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal 11 das 39...

Leia mais