Trabalhista

Destaques

14.09.2021

Projeto de lei prevê auxílio-doença para empregada gestante que se afastar das atividades do trabalho presencial

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 3073, de 2021, de autoria da Comissão de Legislação Participativa, originário da Sugestão (SUG) n° 10,...

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Destaques

08.09.2021

Senado Federal rejeita Medida Provisória com minirreforma trabalhista

Na última quarta-feira (01/09) o Senado Federal por 47 votos favoráveis e 27 votos contrários, entendeu por rejeitar a Medida Provisória nº 1.045, publicada em 28/04/2021,...

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Destaques

17.08.2021

Medida Provisória com minirreforma trabalhista é aprovada na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12/08), a Medida Provisória n° 1.045, de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção...

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Trabalhista

10.08.2021

STF suspende julgamento sobre ultratividade de normas coletivas

Na última quarta-feira (04/08), com seis votos já proferidos, foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

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Covid-19

03.08.2021

Justiça do Trabalho valida demissão por justa causa de empregada que descumpriu quarentena

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT 12), validou a dispensa por justa causa de trabalhadora que, após entrar em licença...

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Trabalhista

30.07.2021

Governo Federal adia implementação de novas NRs sobre segurança e saúde do trabalho

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, prorrogou, para o dia 3 de janeiro de 2022, a entrada em vigor de 4...

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Trabalhista

27.07.2021

Relator inclui minirreforma trabalhista em MP que permite suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada de trabalho

No dia 15 de julho, pouco antes de iniciar o recesso legislativo, o Deputado Christino Aureo (PP/RJ) relator da Medida Provisória n° 1.045, de 2021, que...

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Covid-19

27.07.2021

Proposta prevê medidas de proteção contra a Covid-19 no retorno ao trabalho presencial e a continuidade do trabalho remoto

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n° 2.477, de 2021, de autoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN), que estabelece procedimentos para o retorno...

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Trabalhista

20.07.2021

Governo do RS encaminha proposta de reajuste do salário mínimo regional

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa (ALRS), a proposta de reajuste para o salário mínimo regional para o ano...

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