Destaques

13.12.2022

Senado Federal aprova PEC da Transição com prazo de 2 anos e impacto de R$ 168 bi

O Plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta- feira (07/12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n.º 32, de 2022, a PEC...

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Destaques

06.12.2022

Vai à sanção proposta que regulamenta operações com criptomoedas

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei n° 4401, de 2021, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ), que regulamenta...

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Destaques

06.12.2022

Segue para o Senado Federal projeto que regulamenta o lobby

Na última terça-feira (29/11) o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n° 1202, de 2007, de autoria do Dep. Carlos Zarattini (PT/SP),...

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Inovação

06.12.2022

Câmara dos Deputados aprova política de doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos, texto vai à sanção

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (29/11) o Projeto de Lei n° 5991/2019, de autoria do ex-deputado André Amaral (PB), que prevê...

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Destaques

29.11.2022

Vai à sanção projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

O Plenário da Câmara dos Deputados no dia 22 de novembro decidiu rejeitar o substitutivo proposto pelo Senado Federal ao Projeto de Lei n° 3401, de...

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Política

29.11.2022

Podemos e PSC anunciam fusão, e partido terá 18 deputados e 7 senadores em 2023

As executivas nacionais dos Partidos PODEMOS e do PSC decidiram e anunciaram no dia 22 de novembro o início do seu processo de fusão. O novo...

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Destaques

29.11.2022

Comissão aprova nova oportunidade para adesão ao Simples Nacional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (23/11) o parecer apresentado pelo relator, Deputado Helder Salomão...

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Destaques

22.11.2022

CCTCI aprova proposta que prevê mudança em benefícios fiscais para empresas que investem em ciência e tecnologia

A Lei do Bem, Lei n° 11.196, de 2005 é a principal normal federal de concessão de benefícios fiscais às pessoas jurídicas que realizam pesquisa, desenvolvimento...

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Destaques

22.11.2022

Protocolado na Câmara dos Deputados projeto de lei que prevê regramento para a contratação de PCD

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2803 de 2022, de autoria do Deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), que visa possibilitar o preenchimento alternativo...

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