Destaques

Atualizado em 24 de maio de 2022 às 10:43 pm

Projeto que regulamenta ensino domiciliar “Homeschooling” é aprovado na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu, na última quinta-feira (19/05), a aprovação do Projeto de Lei n.º 3179, de 2012, de autoria do Deputado  Lincoln Portela (PL/MG),...

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17 de maio de 2022

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que regulamenta o silêncio positivo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10/05), na forma de Subemenda Substitutiva Global, apresentada pelo relator Deputado Eduardo Cury (PSDB/SP) ao Projeto...

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Destaques

Atualizado em 04 de maio de 2022 às 5:35 pm

Designado relator da proposta sobre execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária

Designado relator da proposta sobre execução fiscal administrativa e a arbitragem tributária A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), instalada na última semana, designou o...

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Destaques

Atualizado em 27 de abril de 2022 às 8:56 pm

Câmara dos Deputados retorna às atividades presenciais

A Câmara dos Deputados definiu o retorno presencial, motivo pelo qual suas atividades devem ser intensificadas. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou Ato da...

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Destaques

12 de abril de 2022

Urgência ao Projeto das Fake News é Rejeitada pela Câmara dos Deputados

Na última quinta-feira, (06/04), foi rejeitado, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Requerimento de Urgência n° 8.400/2018 para discussão do Projeto de Lei nº 2630/2020,...

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Destaques

29 de março de 2022

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 17, de 2022, de autoria do Deputado Federal Felipe Rigoni (União Brasil/ES) e outros,...

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Destaques

Atualizado em 04 de março de 2022 às 2:28 pm

Janela partidária: Possibilidade de migração e pleito eleitoral de 2022

Com o certame eleitoral em evidência, destacando-se a chegada das eleições de 2022, começa-se a transpor os interesses dos chamados players em se alocar na melhor...

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Destaques

08 de fevereiro de 2022

Sessão solene dá início aos trabalhos no Congresso Nacional

O Congresso Nacional retomou às atividades na última quarta-feira (02/02), após 40 (quarenta) dias de recesso parlamentar. O retorno foi marcado por uma cerimônia com a...

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Destaques

16 de novembro de 2021

Relator apresenta na CCJ parecer favorável à desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (10/11), o  Deputado Marcelo Freitas (PSL/MG), apresentou junto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), parecer favorável ao Projeto de...

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