Destaques

12 de dezembro de 2023

Câmara dos Deputados aprova protocolo “Não é Não” proposta de combate à violência contra mulheres em casas noturnas e shows

O Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (06/12), aprovou em votação simbólica, o parecer da Relatora Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que concluiu pela rejeição...

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Destaques

12 de dezembro de 2023

Proposta que extingue contribuição sindical obrigatória recebe parecer favorável na CCJ

O Deputado Felipe Franceschini (UNIÃO/PR) apresentou no dia 29 de novembro, junto à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, parecer pela admissibilidade da...

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Atualizado em 17 de outubro de 2023 às 2:11 pm

Projeto de lei estabelece regras para o oferecimento de programa de milhagens pelas companhias aéreas

Está em trâmite na Câmara Federal o Projeto de Lei n° 4880/2023, de autoria dos deputados Celso Russomano (REPUBLIC/SP) e Odair Cunha (PT/MG), cujo objetivo é...

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Destaques

19 de setembro de 2023

Deputados Federais apresentam proposições legislativas contrários à contribuição assistencial

Parlamentares irresignados com a recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que validou a cobrança da contribuição assistencial imposta por acordo ou convenção coletiva a trabalhadores...

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Destaques

05 de setembro de 2023

Câmara dos Deputados aprova desoneração da folha e redução da contribuição previdenciária para todos os municípios, texto retorna ao Senado Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (30/08), o Projeto de Lei n° 334, de 2023, de autoria do Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB),...

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Destaques

08 de agosto de 2023

Proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas é aprovado em Comissão na Câmara dos Deputados

Na última quarta-feira (02/08) a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer proferido pelo do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela...

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Destaques

08 de agosto de 2023

Comissão de Comunicação na Câmara dos Deputados rejeita duas propostas que pretendiam criar a contribuição social sobre serviços digitais

Na última quarta-feira (02/08) a Comissão de Comunicação (CCom) da Câmara dos Deputados rejeitou dois projetos de leis complementares (PLPs), de autoria do deputado Danilo Forte...

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Destaques

25 de julho de 2023

Projeto permite compensação tributária baseada em decisão vinculante do STF ou STJ

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 24, de 2023, de autoria do Deputado Marangoni (União-SP), que propõe alterar o Código Tributário...

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Destaques

18 de julho de 2023

Câmara dos Deputados cria comissão especial para atualizar normas brasileiras aos avanços tecnológicos

 O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), Presidente em exercício, assinou na última terça-feira (11/07) ato constituindo a Comissão Especial com o propósito de estudar, atualizar, modernizar e...

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