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30.05.2023

Câmara dos Deputados aprova proposta do novo arcabouço fiscal e texto segue para o Senado Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24/05), finalizou e aprovou por 372 votos favoráveis e 108 contrários o substitutivo apresentado pelo relator Deputado...

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Destaques

23.05.2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara dos Deputados define relatora da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (17/05) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados, a Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS) foi designada relatora do Projeto de Lei...

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Destaques

09.05.2023

Projeto de lei do governo que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres é aprovado na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (04/05) por 325 votos a favor e 36 contrários, na forma de Subemenda Substitutiva Global, apresentada...

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02.05.2023

Projeto das Fake News vai à votação na Câmara dos Deputados, mas votos para aprovar não estão garantidos

No dia 25 de abril o Plenário da Câmara dos Deputados, aprovou por 238 votos a favor e 192 contrários ao Requerimento n° 2721/2021, de autoria...

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Destaques

02.05.2023

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ouve especialistas em economia digital

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoveu na última quarta-feira (26/04) debate com especialistas em...

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Destaques

18.04.2023

Lira cria bloco na Câmara com PP, PSDB e PDT e chega a 173 deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), formou o maior bloco parlamentar da casa, composto por nove partidos e 173 deputados. Esse novo grupo...

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11.04.2023

Comissão de Defesa do Consumidor debaterá sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 66, de 2023, de autoria do Deputado Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), que visa suspender dispositivo...

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Destaques

04.04.2023

Partidos criam bloco de 142 deputados que divide o Centrão e desafia o poder de Arthur Lira

Cinco partidos de centro e de direita criaram formalmente na Câmara dos Deputados um bloco que reúne 142 (cento e quarenta e dois) dos 513 (quinhentos...

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Destaques

04.04.2023

Proposta prevê fornecimento de dados para candidato síndico em condomínios, agremiações, entidades, sindicatos e associações

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 327, de 2023, de autoria do Deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que visa estabelecer diretrizes quanto...

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