Destaques

22.02.2023

Reforma tributária ganha prioridade na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última quarta-feira (15), em encontro promovido pelo BTG Pactual, que não existem intenções de rever...

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22.02.2023

Câmara dos Deputados aprova medida provisória sobre benefício fiscal para remessa de recursos ao exterior

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (14/02) o parecer apresentado pelo Deputado Federal Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da Medida Provisória n° 1.138/2022,...

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14.02.2023

Proposta atualiza o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com IPCA entre 2015 e 2022

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 226 de 2023, de autoria do Deputado Mendonça Filho (União – PE), que tem por objetivo...

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14.02.2023

Comissões mistas devem retomar análise de medidas provisórias

O Congresso Nacional considera retomar os trabalhados das Comissões Mistas (formadas por deputados e senadores), que realizam um debate mais aprofundado a respeito das medidas provisórias....

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14.02.2023

Câmara dos Deputados aprova Resolução com a criação de 5 novas comissões permanentes

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (08/02), o Projeto de Resolução n° 15, de 2023, com a finalidade de redistribuir as competências...

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07.02.2023

Com partidos antagônicos, Mesa Diretora da Câmara dos Deputados é eleita e Arthur Lira é reconduzido à Presidência

Principal marco do início do ano legislativo, a eleição da Mesa Diretora que preside os trabalhos da Câmara e do Senado no biênio 2023/2024 é parte...

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07.02.2023

Reforma tributária: Veja como deve ser a proposta do Governo Federal

Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos mais uma vez foi lembrada como prioridade para o país. A reforma tributária domina as atenções e...

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31.01.2023

Eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado – funcionamento e perfil dos candidatos à Presidência

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal terão a eleição desta quarta-feira (1º) que irá definir, por meio de votação secreta, a composição da nova...

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Destaques

24.01.2023

Eleição para Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e do Senado Federal | Biênio 2023-2024

No dia 1º de fevereiro, haverá a reunião para a eleição do presidente do Senado para o biênio 2023-2024 e, posteriormente, os senadores farão uma sessão...

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