Destaques

26.12.2023

Aprovada proposta de lei orçamentária para 2024, texto segue para sanção presidencial

Na última sessão do ano, o Congresso Nacional aprovou no dia 22 de dezembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLNO) n° 29, de 2023,...

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Destaques

05.09.2023

Câmara dos Deputados aprova desoneração da folha e redução da contribuição previdenciária para todos os municípios, texto retorna ao Senado Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (30/08), o Projeto de Lei n° 334, de 2023, de autoria do Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB),...

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Publicações

20.06.2023

Comissão do Senado Federal aprova em turno suplementar projeto que prorroga a desoneração da folha até 2027

Nesta terça-feira (20) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, analisou em turno suplementar, o texto do substitutivo integral apresentado pelo relator Senador Ângelo...

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Publicações

13.06.2023

Comissão do Senado aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13), com 14 votos favoráveis e três contrários,  o Projeto de Lei nº 334/2023...

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Publicações

23.05.2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara dos Deputados define relatora da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamento

Na última quarta-feira (17/05) na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados, a Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS) foi designada relatora do Projeto de Lei...

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Publicações

23.05.2023

Comissão no Senado debate projeto que mantém desoneração da folha até 2027 e relator apresenta seu parecer

Nesta terça-feira (23) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal realizou audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 334,...

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Publicações

16.05.2023

Dezessete setores econômicos publicam manifesto pela continuidade da desoneração da folha de pagamento

Representantes de 17 (dezessete) setores econômicos do Brasil subscreveram na última quarta-feira (10/05) um manifesto pela aprovação do Projeto de Lei n° 334, de 2023, de...

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Publicações

18.04.2023

Governo deve manter desoneração da folha até reforma dos impostos sobre os empregos

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na última quinta-feira (13/04), que o governo deverá prorrogar a desoneração da folha de pagamentos, até que o assunto...

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Tributário

07.06.2022

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ do Senado

A votação da PEC 110/2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária, foi adiada mais uma vez, por falta de quórum, na última terça-feira (31), na Comissão...

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