Destaques

13.06.2023

Grupo de Trabalho no Senado Federal irá debater a reforma tributária

Na última terça-feira (06/06) o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senador Federal, Vanderlan Cardoso (PSD/GO), apresentou o Requerimento n° 45, de 2023, que...

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06.06.2023

Reforma Tributária: relatório é apresentado em Grupo de Trabalho; entenda principais aspectos

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou, na tarde desta terça-feira (06/06), o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da alteração...

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16.05.2023

Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributaria quer mais prazo para apresentação do relatório

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou por 20 dias o funcionamento do grupo de trabalho sobre a reforma tributária. O GT tinha...

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02.05.2023

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ouve especialistas em economia digital

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoveu na última quarta-feira (26/04) debate com especialistas em...

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28.03.2023

Grupo de Trabalho que debate reforma tributária na Câmara dos Deputados será ampliado

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), através do Ato n° 9, de 2023, criou um Grupo de Trabalho destinado a debater a alteração...

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07.03.2023

Relator apresenta ao grupo de trabalho na Câmara dos Deputados plano de trabalho para discussão da reforma tributária

Na última quarta-feira (01/03), às 14h30 foi realizada a abertura dos trabalhos do Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados, destinado a proferir parecer acerca da...

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22.02.2023

Criado Grupo de Trabalho para analisar proposta de reforma tributária

Na última quarta-feira (15/02), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou o Ato n° 9, de 2023, que instala o grupo de trabalho...

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14.02.2023

Reforma tributária será realizada em 2 etapas

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, afirmou que a proposta de reforma tributária do governo será realizada em duas...

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14.02.2023

Lula instala GT para estudar reversão de encerramento da Ceitec

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva publicou na última quarta-feira (08/02), no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto n° 11.409, de 07...

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