Destaques

16.01.2025

Presidente Lula sanciona, com vetos, a regulamentação da Reforma Tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16), com 17 vetos, a primeira norma que trata da...

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Destaques

02.04.2024

Grupos de Trabalho atrasam entrega de anteprojetos da Reforma Tributária

O Secretário Extraordinário da Reforma Tributário Bernard Appy informou que os textos com os regramentos para reforma tributária estão sendo finalizados e projetos serão apresentados ao...

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Destaques

26.12.2023

Congresso Nacional promulga Emenda a Constituição da Reforma Tributária

As mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram, na última quarta-feira (20/12), a Emenda à Constituição nº 132, de 2023, que institui o...

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Destaques

18.07.2023

Reforma Tributária: Brasil poderá ter uma das maiores alíquotas do mundo e exceções acima da média global

  A reforma tributária (PEC 45/2019) em discussão no Congresso Nacional, tem como escopo simplificar o sistema tributário brasileiro e reunir em uma cobrança única e...

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Destaques

13.06.2023

Grupo de Trabalho no Senado Federal irá debater a reforma tributária

Na última terça-feira (06/06) o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senador Federal, Vanderlan Cardoso (PSD/GO), apresentou o Requerimento n° 45, de 2023, que...

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Destaques

02.05.2023

Grupo de Trabalho da Reforma Tributária ouve especialistas em economia digital

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) promoveu na última quarta-feira (26/04) debate com especialistas em...

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Destaques

07.02.2023

Reforma tributária: Veja como deve ser a proposta do Governo Federal

Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos mais uma vez foi lembrada como prioridade para o país. A reforma tributária domina as atenções e...

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Destaques

19.09.2022

Reforma tributária: conheça as propostas dos presidenciáveis

A complexidade do sistema tributário brasileiro é debatida pelo Congresso Nacional há pelo menos 15 anos. Governos anteriores, parlamentares chegaram a apresentar estudos e projetos de...

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Tributário

07.06.2022

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ do Senado

A votação da PEC 110/2019, que dispõe sobre a Reforma Tributária, foi adiada mais uma vez, por falta de quórum, na última terça-feira (31), na Comissão...

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