Destaques

09 de janeiro de 2024

STF deverá julgar quatro pontos importantes da reforma trabalhista

Somente 6 das 39 ações judiciais movidas contra a reforma trabalhista ficaram para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar este ano. Embora os ministros tenham validado...

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Destaques

04 de julho de 2023

STF suspende processo sobre execução trabalhista de empresas do mesmo grupo econômico

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no dia 23 de junho o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 488, proposta pela Confederação Nacional...

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Destaques

Atualizado em 25 de abril de 2023 às 9:34 pm

Contribuição assistencial obrigatória: julgamento no STF é suspenso com 5 votos a favor da cobrança

Encontra-se em tramitação no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento dos embargos de declaração, opostos contra acórdão-paradigma da sistemática da repercussão geral (tema 935-RG),...

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Destaques

Atualizado em 22 de fevereiro de 2023 às 9:25 pm

Reforma tributária ganha prioridade na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na última quarta-feira (15), em encontro promovido pelo BTG Pactual, que não existem intenções de rever...

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Destaques

09 de janeiro de 2023

Supremo Tribunal Federal julgará sete pontos da reforma trabalhista

Cinco anos após a entrada em vigor da Lei da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal 11 das 39...

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Destaques

Atualizado em 01 de novembro de 2022 às 9:11 pm

Eleições 2022: Lula é eleito o 39º Presidente da República para um terceiro mandato

No último domingo (30/10), Luis Inácio Lula da Silva, (PT) venceu as eleições, em segundo turno, com 50,90% dos votos válidos contra 49,10% de Bolsonaro. Quando...

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Destaques

02 de março de 2022

Governo Federal emite parecer sobre não incidência de contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação

Parecer da Advocacia Geral da União consolida o entendimento de que não deve haver incidência de contribuição previdenciária sobre os tíquetes, vales e cartões alimentação recebidos...

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Destaques

10 de janeiro de 2022

Partido dos Trabalhadores (PT) pretende revogar reforma trabalhista

A revogação da reforma trabalhista, que está em vigor no país desde 2017, foi abordada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como pela presidente...

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Trabalhista

10 de agosto de 2021

STF suspende julgamento sobre ultratividade de normas coletivas

Na última quarta-feira (04/08), com seis votos já proferidos, foi suspenso o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

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