Destaques

26 de dezembro de 2023

Congresso Nacional promulga Emenda a Constituição da Reforma Tributária

As mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram, na última quarta-feira (20/12), a Emenda à Constituição nº 132, de 2023, que institui o...

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Destaques

Atualizado em 14 de novembro de 2023 às 6:09 pm

Senado Federal aprova reforma tributária, texto retorna à Câmara dos Deputados

Na última quarta-feira (08/11) o Plenário do Senado Federal aprovou a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, em dois turnos de votação, por 53...

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Destaques

31 de outubro de 2023

Relator apresenta seu parecer da Reforma Tributária na CCJ do Senado Federal

Na última quarta-feira (25/10) o relator da Reforma Tributária, Senador Eduardo Braga (MDB/AM), apresentou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seu parecer acerca...

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Atualizado em 03 de outubro de 2023 às 5:05 pm

Reforma Tributária: relator adia novamente a apresentação do parecer no Senado Federal

O relator da Reforma Tributária (PEC n° 45/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), anunciou na última terça-feira (26/09), um novo...

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Destaques

19 de setembro de 2023

Setores de telecomunicações e TI pedem mudanças no texto da Reforma Tributária

Desde que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, denominada de Reforma Tributária, foi...

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Destaques

19 de setembro de 2023

Relator da Reforma Tributária posterga para 04 de outubro a apresentação do parecer

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, o líder do...

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Destaques

08 de agosto de 2023

Arthur Lira entrega texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados ao presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco

Na última quinta-feira (03/08) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou pessoalmente, através de um ato simbólico ao presidente do Senado Federal, Rodrigo...

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Destaques

18 de julho de 2023

Reforma Tributária: Brasil poderá ter uma das maiores alíquotas do mundo e exceções acima da média global

  A reforma tributária (PEC 45/2019) em discussão no Congresso Nacional, tem como escopo simplificar o sistema tributário brasileiro e reunir em uma cobrança única e...

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Destaques

11 de julho de 2023

Reforma Tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e texto segue para o Senado Federal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que altera o Sistema Tributário Nacional foi aprovada...

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