Destaques

16.01.2025

Presidente Lula sanciona, com vetos, a regulamentação da Reforma Tributária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (16), com 17 vetos, a primeira norma que trata da...

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09.01.2025

Reforma Tributária. Novo sistema tributário gera alertas ao empresário

A Reforma Tributária foi aprovada pelo Congresso Nacional e deve ser sancionada com possíveis vetos, pelo presidente da república, no prazo de 15 dias úteis do...

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Destaques

18.04.2024

Deputados protocolam 13 projetos para regulamentar a reforma tributária

Um grupo composto por 24 frentes parlamentares elaborou 13 Projetos de Lei Complementar (PLPs) para a regulamentação da reforma tributária os quais foram apresentados durante a...

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Destaques

03.04.2024

Setor de supermercados leva a Pacheco proposta de desoneração da cesta básica no âmbito da Reforma Tributária

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) enviou nesta 3ª feira (2) uma proposta de composição da cesta básica nacional ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),...

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02.04.2024

Grupos de Trabalho atrasam entrega de anteprojetos da Reforma Tributária

O Secretário Extraordinário da Reforma Tributário Bernard Appy informou que os textos com os regramentos para reforma tributária estão sendo finalizados e projetos serão apresentados ao...

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Destaques

26.12.2023

Congresso Nacional promulga Emenda a Constituição da Reforma Tributária

As mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados promulgaram, na última quarta-feira (20/12), a Emenda à Constituição nº 132, de 2023, que institui o...

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Destaques

14.11.2023

Senado Federal aprova reforma tributária, texto retorna à Câmara dos Deputados

Na última quarta-feira (08/11) o Plenário do Senado Federal aprovou a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, em dois turnos de votação, por 53...

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Destaques

31.10.2023

Relator apresenta seu parecer da Reforma Tributária na CCJ do Senado Federal

Na última quarta-feira (25/10) o relator da Reforma Tributária, Senador Eduardo Braga (MDB/AM), apresentou junto a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seu parecer acerca...

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Destaques

03.10.2023

Reforma Tributária: relator adia novamente a apresentação do parecer no Senado Federal

O relator da Reforma Tributária (PEC n° 45/2019) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), anunciou na última terça-feira (26/09), um novo...

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