Destaques

19.09.2023

Setores de telecomunicações e TI pedem mudanças no texto da Reforma Tributária

Desde que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, denominada de Reforma Tributária, foi...

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Destaques

19.09.2023

Relator da Reforma Tributária posterga para 04 de outubro a apresentação do parecer

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, que trata da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, o líder do...

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Destaques

08.08.2023

Arthur Lira entrega texto da reforma tributária aprovado na Câmara dos Deputados ao presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco

Na última quinta-feira (03/08) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), entregou pessoalmente, através de um ato simbólico ao presidente do Senado Federal, Rodrigo...

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Destaques

18.07.2023

Reforma Tributária: Brasil poderá ter uma das maiores alíquotas do mundo e exceções acima da média global

  A reforma tributária (PEC 45/2019) em discussão no Congresso Nacional, tem como escopo simplificar o sistema tributário brasileiro e reunir em uma cobrança única e...

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11.07.2023

Reforma Tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e texto segue para o Senado Federal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que altera o Sistema Tributário Nacional foi aprovada...

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27.06.2023

Relator da Reforma Tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro, apresenta parecer preliminar. Confira os principais pontos e cenários políticos

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na última quinta-feira (22/06), perante o Plenário da Câmara dos Deputados o parecer preliminar acerca da...

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13.06.2023

Grupo de Trabalho no Senado Federal irá debater a reforma tributária

Na última terça-feira (06/06) o Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senador Federal, Vanderlan Cardoso (PSD/GO), apresentou o Requerimento n° 45, de 2023, que...

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06.06.2023

Reforma Tributária: relatório é apresentado em Grupo de Trabalho; entenda principais aspectos

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou, na tarde desta terça-feira (06/06), o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da alteração...

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Destaques

16.05.2023

Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributaria quer mais prazo para apresentação do relatório

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), prorrogou por 20 dias o funcionamento do grupo de trabalho sobre a reforma tributária. O GT tinha...

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