Destaques

09.01.2025

Estado do Rio Grande do Sul institui programa inédito de transação tributária

O Programa Acordo Gaúcho, criado pela Lei n° 16.241/2024, permite a regularização de débitos tributários, oferecendo condições vantajosas de desconto e parcelamento. A Lei publicada prevê...

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Destaques

11.04.2023

Programa de Autorregularização busca recuperar ICMS devido no setor de Medicamentos e Cosméticos

A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização) está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa busca intensificar as...

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Destaques

03.01.2023

Eduardo Leite anuncia secretários do seu governo no RS

O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite e o vice-governador eleito Gabriel Souza, tomaram posse no último domingo, dia 01 de...

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Destaques

27.12.2022

Governo do RS sanciona reajuste no salário mínimo regional

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, publicou na última sexta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOE/RS), a Lei n°...

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Destaques

22.11.2022

Governo do RS apresenta na Assembleia Legislativa proposta de reajuste do piso salarial regional

O Governador Ranolfo Vieira Júnior protocolou na última quinta-feira (17/11) junto à Assembleia Legislativa do RS, o Projeto de Lei n° 232, de 2022, que visa...

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Destaques

06.09.2022

RS elimina substituição tributária para mais quatro grupos de mercadorias

O Decreto Estadual nº 56.633, de 2022 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RS) na última terça-feira (30/08), e válido a partir de 1º de outubro...

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Destaques

30.08.2022

Candidatos ao governo do RS apresentam propostas para o setor de tecnologia da informação

Na última quinta-feira (25/08) o SEPRORGS promoveu no estúdio do Instituto Caldeira, sob a condução do Presidente da Entidade, Rafael Krug, um Painel com duração de...

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Destaques

14.06.2022

Eduardo Leite anuncia pré-candidatura ao governo do Estado do RS

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), confirmou, nesta segunda-feira (13), sua pré-candidatura ao Governo do Estado pelo PSDB, após 77 dias de...

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Destaques

24.05.2022

Estado do RS sanciona lei que altera o teto de gastos e conclui último requisito para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal

O Governador publicou, na última quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE-RS), a Lei Complementar (LC) nº 15.835, de 2022,...

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