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02.04.2024

Pacheco prorroga MP 1202 e derruba reoneração da folha dos municípios

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assinou despacho assinado nesta segunda-feira (1º)  e  prorrogou a Medida Provisória 1202 que trata da reoneração...

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14.11.2023

Senado Federal aprova reforma tributária, texto retorna à Câmara dos Deputados

Na última quarta-feira (08/11) o Plenário do Senado Federal aprovou a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, em dois turnos de votação, por 53...

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31.10.2023

Senado Federal aprova política da desoneração da folha até 2027, texto vai à sanção

Na última quarta-feira (25/10) o Plenário do Senado Federal, aprovou, em votação simbólica o parecer proferido pelo relator Senador Ângelo Coronel (PSD/BA), acerca do Projeto de...

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17.10.2023

Relator mantém desoneração da folha aos 17 setores econômicos e votação da matéria é adiada após pedido de vista

Nesta terça-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal, o Relator Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) apresentou seu parecer acerca do Projeto de Lei n°...

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05.09.2023

Câmara dos Deputados aprova desoneração da folha e redução da contribuição previdenciária para todos os municípios, texto retorna ao Senado Federal

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (30/08), o Projeto de Lei n° 334, de 2023, de autoria do Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB),...

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25.04.2023

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado define relator da proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos

Na última quarta-feira (19/04) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) foi designado relator do Projeto de Lei n°...

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18.04.2023

Governo deve manter desoneração da folha até reforma dos impostos sobre os empregos

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou na última quinta-feira (13/04), que o governo deverá prorrogar a desoneração da folha de pagamentos, até que o assunto...

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