Covid-19

21.12.2020

Covid-19 só pode ser considerada doença do trabalho após perícia, segundo Secretaria de Previdência e Trabalho

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Nota Técnica SEI n° 56376, dispondo orientações sobre a possibilidade de caracterização da...

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Covid-19

21.12.2020

Registro de Vacinas contra Covid-19 no Brasil pode ser acelerado

Uma lei aprovada pelo Congresso Nacional durante a pandemia poderá encurtar o caminho para a aprovação de uma vacina contra a Covid-19 no Brasil. Essa possibilidade...

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Covid-19

16.12.2020

Governo Federal apresenta Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19

O Governo Federal lançou o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (16/12), no Palácio do Planalto, na...

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Covid-19

07.12.2020

JUSTIÇA DO TRABALHO DECIDE QUE ESTADOS NÃO TÊM RESPONSABILIDADE POR DEMISSÕES NA PANDEMIA

A Justiça do trabalho vem negando os pedidos das empresas para que as prefeituras e governos estaduais dividam o custo da multa de 40% de FGTS...

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Covid-19

01.12.2020

GOVERNO DE SÃO PAULO REFORÇA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PUBLICA NOVO DECRETO

O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (01/12), no Diário Oficial do Estado (DOE/SP), os decretos com a atualização das normas do Plano...

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Covid-19

01.12.2020

GOVERNO DO ESTADO DO RS RETOMA MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA COMBATE À PANDEMIA

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na tarde da última segunda-feira (30/11), anunciou novas medidas emergenciais de restrição, para enfrentamento da pandemia de...

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Destaques

23.11.2020

SECRETARIA DO TRABALHO ORIENTA SOBRE O PAGAMENTO DE 13º E FÉRIAS APÓS SUSPENSÃO DO CONTRATO E REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, na última quarta-feira (18/11), publicou a Nota Técnica SEI nº 51.520/2020, com orientações sobre o...

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Eleições

17.11.2020

ANÁLISE POLÍTICA: CENTRÃO CRESCE, PT RETRAI E PSOL SURPREENDE

Em um ano atípico, marcado pela pandemia de Covid-19, o primeiro turno das Eleições Municipais começou a desenhar mudanças no cenário político. Analisando os resultados divulgados...

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Covid-19

27.10.2020

GOVERNO DO RS ALTERA PROTOCOLOS SEGMENTADOS PARA INDÚSTRIA E SETOR DE EVENTOS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE/RS), nesta segunda-feira (26/10), o Decreto nº 55.559,...

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