Destaques

14.05.2019

OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DEVERÃO SER INFORMADAS À RECEITA FEDERAL

No dia 07 de maio de 2019 foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) a Instrução Normativa RFB n° 1.888/2019, a qual prevê que as...

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14.05.2019

COMISSÃO MISTA APROVA RETORNO DO COAF AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

A comissão mista da Câmara de Deputados que analisa a Medida Provisória 870/2019 aprovou no dia 08 de maio, o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)....

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13.05.2019

STJ DEFINE PRAZOS PARA COBRANÇA DE SÓCIOS E ADMINISTRADORES

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu, no dia 08 de maio, o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem...

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Notícias

12.05.2019

STF SUSPENDE PERMISSÃO PARA GESTANTE TRABALHAR EM ATIVIDADE INSALUBRE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de abril, suspendeu por meio de liminar (decisão provisória) o trecho da reforma trabalhista que...

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12.05.2019

APROVADA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INCENTIVOS FISCAIS

Ocorreu a reunião da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, no dia 08 de maio, onde foi aprovada a realização de audiência...

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11.05.2019

BOLSONARO ASSINA DECRETO QUE FLEXIBILIZA O USO DE ARMAS

O Presidente Jair Bolsonaro assinou o Decreto nº 9.785, publicado no DOU em 08 de maio de 2019, que amplia de forma substancial a quantidade de categorias...

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10.05.2019

CCJ APROVA PROJETO QUE PROÍBE OFERTAS POR TELEFONE A CONSUMIDOR NÃO INTERESSADO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei nº 9.615/18, no dia 07 de maio, que altera o artigo 39 do Código...

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07.05.2019

MP LIBERDADE ECONÔMICA – CONGRESSO RECEBE MEDIDA QUE PRETENDE REDUZIR BUROCRACIA PARA INICIATIVA PRIVADA

O governo enviou ao Congresso, na última terça-feira (30), a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP) 881/2019, que cria a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica...

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Notícias

07.05.2019

ASSEMBLEIA APROVA EM 2º TURNO RETIRADA DE PLEBISCITO PARA VENDA DE TRÊS ESTATAIS

Os deputados gaúchos confirmaram, nesta terça-feira (07/05), a decisão de retirar da Constituição Estadual a obrigatoriedade de realizar plebiscito para o Governo do Estado privatizar três...

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