09.11.2021
O Plenário da Câmara dos Deputados, retomou nesta terça-feira (09), a votação da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021, “PEC dos Precatórios”, sendo...
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Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2630, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), trata-se da proposta denominado...
O Ministério do Trabalho e Previdência, publicou, no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra no dia 01/11, a Portaria n.º 620, de 1º de...
A proposta cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado a expandir a oferta de crédito para micro e pequenas empresas. A matéria foi aprovada...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) definiu, nesta segunda-feira (08/11), que se filiará ao Partido Liberal (PL) para disputar a reeleição para o cargo da presidência...
O leilão do 5G, conduzido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi encerrado na última sexta-feira (05/11). Trata-se do maior leilão da América Latina e o...
03.11.2021
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá realizar nesta quinta-feira (04/11), em Brasília, a primeira sessão de abertura e análise de propostas do leilão do 5G,...
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou, no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29/10), a Resolução n° 1, de 28 de...
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei Complementar n° 186, de 27 de outubro de 2021, que permite prorrogar por até 15 anos, contados...
