14.01.2025
No segundo dia do ano de 2025, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre recebeu, do Poder Executivo, sete projetos de lei prevendo uma “reforma administrativa”...
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09.01.2025
A Lei Orçamentária Anual – LOA é o orçamento apresentado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, que precisa aprová-lo. A LOA prevê as receitas e fixa...
03.01.2023
O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite e o vice-governador eleito Gabriel Souza, tomaram posse no último domingo, dia 01 de...
Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no último domingo (1º) como o 39º presidente da história do país para um terceiro mandato, após 12 anos...
20.12.2022
O Presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei n° 3401, de 2008, de autoria do ex-deputado Bruno Araújo (PE), que limitava o procedimento denominado...
O Governo Federal publicou, em edição extra no dia 12 de dezembro, a Medida Provisória nº 1.143, de 2022, que fixa o salário mínimo nacional em...
13.12.2022
A Prefeitura de Porto Alegre apresentou junto à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei Complementar n° 19, de 2022, que pretende reduzir o Imposto sobre...
Na última sexta-feira (09/12) em pronunciamento na sede de transição, em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o nome dos primeiros cinco...
08.11.2022
O Governo do novo presidente Lula deverá abrigar siglas que lhe apoiaram neste segundo turno na sua composição de governo, são elas, além o PT: PSB...
