28.12.2021
A cúpula do Senado Federal definiu a prioridade da Casa para o ano de 2022. O objetivo é aprovar a reforma tributária que tenha apoio da...
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No ano de 2021, a aliança entre o Ministério da Economia e o Congresso Nacional rendeu a aprovação mais da metade do projeto enviado pelo Governo...
06.12.2021
O plenário do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (01/12), por 47 votos favoráveis contra 32 votos contrários, o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral...
01.12.2021
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30/11), a Proposta de Emenda à Constituição n.º 23, de 2021, denominada como...
09.11.2021
O Plenário da Câmara dos Deputados, retomou nesta terça-feira (09), a votação da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021, “PEC dos Precatórios”, sendo...
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2630, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), trata-se da proposta denominado...
A proposta cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado a expandir a oferta de crédito para micro e pequenas empresas. A matéria foi aprovada...
25.10.2021
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (21/10), por 23 votos a 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23/2021...
18.10.2021
O Projeto de Lei n.º 4060, de 2019, foi rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, na...
