01.12.2021
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30/11), a Proposta de Emenda à Constituição n.º 23, de 2021, denominada como...
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09.11.2021
O Plenário da Câmara dos Deputados, retomou nesta terça-feira (09), a votação da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021, “PEC dos Precatórios”, sendo...
Encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 2630, de 2020, de autoria do Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), trata-se da proposta denominado...
A proposta cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado a expandir a oferta de crédito para micro e pequenas empresas. A matéria foi aprovada...
25.10.2021
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (21/10), por 23 votos a 11, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 23/2021...
18.10.2021
O Projeto de Lei n.º 4060, de 2019, foi rejeitado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, na...
05.10.2021
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (29/09), por 413 votos favoráveis contra 15 votos contrários, o Projeto de Lei n.º 21/2020, de autoria do...
31.08.2021
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados realizou, na última quarta-feira (25/08), audiência pública com a finalidade de debater o Projeto de...
17.08.2021
A partir desta semana, o Senado Federal iniciou um ciclo de sessões temáticas para debater a reforma tributária. Nos termos do Requerimento nº 1.867, de 2021,...
