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23.01.2019

PROPOSTA QUE CRIA NOVA LEI DE LICITAÇÕES PODE SER ANALISADA EM BREVE PELO PLENÁRIO DA CÂMARA

O substitutivo ao PL 1.292/95 – e outros 239 apensados a ele –, o qual visa criar uma nova lei de licitações, em substituição à norma...

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23.01.2019

PROJETO ESTENDE SIMPLES NACIONAL A PROFISSIONAIS DE TI

O PLS 220/2018 permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Desta forma, poderão recolher impostos e contribuições abrangidos pelo Simples...

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23.01.2019

NOVO ANUNCIA MARCEL VAN HATTEM PARA DISPUTAR PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

O deputado eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou nesta terça-feira (22) sua candidatura à Presidência da Câmara. Van Hattem defende um mandato com mais transparência, mais...

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23.01.2019

LIMINARES LIBERAM EMPRESAS DE PAGAR DIFERENÇAS DE ICMS-ST

Varejistas de material de construção do Rio Grande do Sul e Santa Catarina conseguiram na Justiça as primeiras liminares que as liberam de pagar ao governo...

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23.01.2019

GOVERNADOR DO RS QUESTIONA NO STF AUMENTO PARA JUDICIÁRIO E MP

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no STF a ADPF 564, contra atos do CNJ, do CNMP, do TJ/RS e do MP/RS...

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23.01.2019

EMPRESAS GAÚCHAS EXCLUÍDAS DO SIMPLES PODEM REVERTER SITUAÇÃO ATÉ FINAL DE JANEIRO

A Receita Estadual excluiu 3.625 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2018. A medida passou...

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15.01.2019

RECEITA DIZ QUE GOVERNO ESTUDA “AMPLA” DESONERAÇÃO DA FOLHA

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou, na última quinta-feira (10/01), que está estudando a forma de conceder desoneração da folha de pagamento mais...

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15.01.2019

MAJOR VITOR HUGO SERÁ O NOVO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou o Deputado Federal, Major Vitor Hugo (PSL/GO), de 41 anos, como novo líder do governo na Câmara dos Deputados...

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14.01.2019

PORTARIA ESTABELECE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2019

O Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, através da Portaria n° 442, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28/12/2018, o cronograma de...

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