03.05.2022
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (27/04) o Projeto de Lei 1.998, de 2020, de autoria dos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP), Marcel...
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A Medida Provisória 1.089/2021 que altera as normas que disciplinam o transporte aéreo, foi recebida no Senado Federal na última quinta-feira (28/04). Na Câmara dos Deputados,...
26.04.2022
Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 39, de 2020, de autoria do Deputado Paparico Bacchi (PL),...
19.04.2022
Nesta segunda-feira (18) findou o prazo para a apresentação de sugestões aos textos das Consultas Públicas n° 73, de 2021 e 17, de 2022 em que...
12.04.2022
Na última quinta-feira, (06/04), foi rejeitado, pelo plenário da Câmara dos Deputados, o Requerimento de Urgência n° 8.400/2018 para discussão do Projeto de Lei nº 2630/2020,...
22.03.2022
A Selic é a taxa básica de juros da economia. É o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC) para controlar a inflação....
08.03.2022
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei nº 392 de 2021, de autoria do Vereador Leonel Radde (PT), que obriga os condomínios...
18.01.2022
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou integralmente, sem vetos, a Lei n° 17.733, de 11 de janeiro de 2022, que estabelece novos critérios e...
17.01.2022
Uma loja ótica localizada no interior de um supermercado em Fortaleza (CE), obteve perante o judiciário uma decisão favorável, para substituir o IGP-M pelo IPCA como...
