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25.10.2022

STJ muda entendimento sobre correção de depósitos judiciais

A Corte Especial do STJ revisou e modificou, na última quarta-feira (19/10), a tese sobre a correção dos valores depositados em juízo, pelos devedores, nas ações...

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25.10.2022

STF obriga supermercados a adotarem sacola biodegradável

Por unanimidade, na última quarta-feira (19/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei Municipal de Marília n° 7.281, de 2011, questionada pelo Sindicato...

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25.10.2022

Anatel implementa medida cautelar para bloquear telemarketing que realiza chamadas curtas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações a implantação de novas medidas para impedir a realização de chamadas curtas, com...

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18.10.2022

Comercialização de carne moída terá novas regras a partir de novembro

A venda de carne moída por frigoríficos terá novas regras a partir de 1º de novembro, nos termos da Portaria SDA nº 664, de 30 de...

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18.10.2022

Rio de Janeiro é a primeira cidade do país a aceitar criptomoedas para pagamento de imposto

A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro publicou, na última terça-feira (11/12), o Decreto n° 51.498 de 10 de outubro de 2022, autorizando o credenciamento de...

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27.09.2022

Anatel determina que operadoras de telecomunicações repassem a redução do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu cautelarmente, no dia 20 de setembro, através do Despacho Decisório n° 01/2022/SCP, que às prestadoras de serviços de telecomunicações...

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19.09.2022

STF forma maioria para restringir a compra de armas e munições

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária para analisar as medidas cautelares que suspenderam regras que flexibilizaram a compra e o porte...

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13.09.2022

Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber tomou posse na última segunda-feira (12/09) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Weber é a terceira mulher da história...

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13.09.2022

Citação eletrônica em processos judiciais sem resposta pode gerar multa

A partir do dia 30 deste mês as empresas de médio e grande porte terão o prazo de 90 dias para se cadastrarem na ferramenta de...

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