Publicações

Tributário

23.08.2021

Sem acordo, Câmara adia votação do projeto de reforma do Imposto de Renda novamente

O Plenário da Câmara dos Deputados adiou pela segunda vez a análise das mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, que dispõe sobre...

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Eleições

17.08.2021

Câmara dos Deputados rejeita e arquiva proposta que tornava obrigatório o voto impresso

A Câmara dos Deputados, em sessão plenária realizada na última terça-feira (10), rejeitou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135, de...

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Publicações

17.08.2021

Medida Provisória com minirreforma trabalhista é aprovada na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12/08), a Medida Provisória n° 1.045, de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção...

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Política

10.08.2021

Após rejeição na Comissão Especial, PEC do Voto Impresso será apreciada em Plenário

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135, de 2019, a chamada “PEC do Voto Impresso”,...

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Legislativo

10.08.2021

Medida Provisória que facilita ambiente de negócios no país é aprovada e segue para sanção presidencial

Em sessão deliberativa remota realizada na última quinta-feira (05/08), a Câmara dos Deputados apreciou a Medida Provisória nº 1.040, de 2021, que visa a modernização do...

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Publicações

22.06.2021

Copom eleva a taxa Selic para 4,25% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, decidiu, por unanimidade, na sua 239ª reunião, realizada na última quarta-feira (16/06), elevar a taxa básica de...

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Inovação

08.06.2021

Marco Legal das Startups é sancionado com dois vetos

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente, com dois vetos, na última terça-feira (01/06), a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, que institui...

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Publicações

13.04.2021

Ministra Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas do Governo Federal

Entram em vigor nesta terça-terça (13/04), partes dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de...

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Política

08.01.2021

Congresso dos EUA certifica vitória de Joe Biden

Na última quarta-feira (06/01), o Congresso Norte-Americano iniciou a cerimônia de certificação dos resultados das Eleições Presidenciais de 2020. Contudo, após manifestação de apoiadores do atual...

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