27.08.2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), decidiu na última quarta-feira (25/08), rejeitar o pedido de abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre...
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24.08.2021
A empresa DR-IE Comércio de Livros e Manuais Automotivos Ltda., ajuizou Ação Declaratória sob n° 5029384-73.2021.8.24.0023, perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de...
23.08.2021
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU), obteve na última quarta-feira (18/08) sua primeira vitória no órgão....
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou pela segunda vez a análise das mudanças propostas pelo Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, que dispõe sobre...
17.08.2021
A Câmara dos Deputados, em sessão plenária realizada na última terça-feira (10), rejeitou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135, de...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (12/08), a Medida Provisória n° 1.045, de 2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção...
10.08.2021
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135, de 2019, a chamada “PEC do Voto Impresso”,...
Em sessão deliberativa remota realizada na última quinta-feira (05/08), a Câmara dos Deputados apreciou a Medida Provisória nº 1.040, de 2021, que visa a modernização do...
22.06.2021
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, decidiu, por unanimidade, na sua 239ª reunião, realizada na última quarta-feira (16/06), elevar a taxa básica de...
