08.06.2021
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente, com dois vetos, na última terça-feira (01/06), a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, que institui...
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13.04.2021
Entram em vigor nesta terça-terça (13/04), partes dos decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de...
08.01.2021
Na última quarta-feira (06/01), o Congresso Norte-Americano iniciou a cerimônia de certificação dos resultados das Eleições Presidenciais de 2020. Contudo, após manifestação de apoiadores do atual...
O Deputado Baleia Rossi (MDB/SP) oficializou nesta quarta-feira (06/01) sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. Ex-líder e atual presidente nacional do partido, Baleia Rossi...
O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória nº 1.026, de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais para aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços...
05.01.2021
O Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.024, de 2020, que prorroga...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115, de 29 de dezembro de 2020, que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor...
O Governo Federal publicou, em edição extra da última quinta-feira (31/12), a Medida Provisória nº 1.021, de 2020, que fixou o salário mínimo nacional em R$...
29.12.2020
Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, na última quarta-feira (23/12), o Congresso Nacional entrou oficialmente em recesso. Lembrando que o recesso...
