01.12.2020
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 4 de dezembro o julgamento da ação que discute a possibilidade de reeleição...
Leia mais
30.11.2020
A Câmara dos Deputados instituiu uma Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro. O ato do...
24.11.2020
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23/11), que recomenda o início dos protocolos iniciais de transição para o governo de Joe Biden....
A costura de apoios dos dois candidatos à prefeitura de Porto Alegre que disputarão o segundo turno das Eleições Municipais de 2020 no próximo domingo (29/11),...
O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Reginaldo Pujol (DEM), recebeu na última sexta-feira (20/11), os integrantes da Comissão Especial Processante responsável por analisar o...
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (19/11), encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRS), o Projeto de Lei Complementar nº...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu suspender a venda de dados pessoais de consumidores pela empresa Serasa Experian. A decisão foi...
23.11.2020
O Senado Federal aprovou, em sessão deliberativa remota realizada na última quinta-feira (19/11), o Projeto de Lei nº 6.549, de 2019, que incentiva a Internet das...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, na última quarta-feira (18/11), publicou a Nota Técnica SEI nº 51.520/2020, com orientações sobre o...