07.12.2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das ações que versam acerca da constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente. Até o momento foram proferidos três...
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01.12.2020
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (01/12), utilizando pela primeira vez o sistema híbrido de...
Eleitores de 57 (cinquenta e sete) municípios foram às urnas no último domingo (29/11), para realização do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, dentre estes,...
No último domingo (29/11) foi realizado o segundo turno das Eleições Municipais 2020. Em Porto Alegre, os eleitores foram às urnas para escolher, entre os candidatos...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.210, de 2020, que altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, para...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.751, de 2020, que prevê e regulamenta a possibilidade de acordo firmado entre a empresa e...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 4 de dezembro o julgamento da ação que discute a possibilidade de reeleição...
30.11.2020
A Câmara dos Deputados instituiu uma Comissão de Juristas destinada a elaborar anteprojeto de legislação que sistematiza as normas de processo constitucional brasileiro. O ato do...
24.11.2020
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23/11), que recomenda o início dos protocolos iniciais de transição para o governo de Joe Biden....
