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Destaques

13.10.2020

CONGRESSO PREVÊ VOTAÇÃO DO VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, após reunião de líderes realizada na última terça (06/10), anunciou que a próxima sessão do Congresso Nacional para votação...

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13.10.2020

DEPUTADOS FEDERAIS VISAM REGULAMENTAR O TELETRABALHO

Encontra-se tramitando na Câmara dos Deputados, diversos projetos de lei com o objetivo de regulamentar o teletrabalho. Adotado de forma emergencial em decorrência da pandemia de...

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Destaques

13.10.2020

ANTES DAS ELEIÇÕES, CONGRESSO NACIONAL TERÁ RECESSO BRANCO

O Congresso Nacional fará o chamado recesso branco de duas semanas antes das eleições, em 15 de novembro. O recesso em questão está previsto para ocorrer...

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Executivo

13.10.2020

MINUTA DE DECRETO DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR CRIA ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DO SAC

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, apresentou na última quinta-feira (08/10), uma Minuta de Decreto presidencial que pretende atualizar dispositivos do...

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13.10.2020

BOLSONARO OFICIALIZA INDICAÇÃO DE JORGE OLIVEIRA PARA O TCU

O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do secretário-Geral da Presidência da República, ministro Jorge Oliveira, para vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A...

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13.10.2020

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE PUBLICA NOVA FLEXIBILIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA SERVIÇOS E COMÉRCIO

A Prefeitura de Porto Alegre publicou, em edição extra do Diário Oficial do Município (DOPA), divulgada na última quarta-feira (07/10), o Decreto nº 20.752, de 7...

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13.10.2020

PROJETO ASSEGURA A USUÁRIO INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL SOBRE REDUÇÃO DA VELOCIDADE DE CONEXÃO À INTERNET

O Projeto de Lei nº 4703, de 2020, de autoria do Deputado Federal Paulo Ramos (PDT/RJ), pretende assegurar ao consumidor a informação sobre a redução da...

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13.10.2020

PROPOSTA INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4783, de 2020, que institui o Código de Defesa do Empreendedor. A proposta, de autoria do...

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06.10.2020

PGFN INSTITUI O PROGRAMA DE RETOMADA FISCAL

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, na edição da última quinta-feira (01/10) do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 21.562, de 30 de...

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