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24.03.2020

PROJETO DE LEI SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DE PEDÁGIOS

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 725 de 2020, de autoria do Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que visa suspender temporariamente a cobrança...

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24.03.2020

EDUARDO LEITE EDITA DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA E INCLUI SERVIÇOS ESSENCIAIS

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou na última quinta-feira (19) no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 55.128, de 2020,...

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24.03.2020

MEDIDAS DE URGÊNCIA SÃO ADOTADAS PELA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE APÓS A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior, ao longo dos últimos dias, publicou diversas normas estabelecendo medidas emergenciais para o enfrentamento ao Covid-19, o novo...

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24.03.2020

CONGRESSO NACIONAL MANTÉM ATIVIDADES E UTILIZARÁ SISTEMA DE VOTAÇÃO REMOTA

Na última terça-feira (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que o Congresso Nacional continuará em pleno funcionamento, observadas as medidas de segurança...

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24.03.2020

BOLSONARO REVOGA SUSPENSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM MP QUE ALTERA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

O governo federal publicou na segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória n° 928/2020, que trata de pedidos feitos à...

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23.03.2020

GOVERNO PUBLICA MP COM MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAR A CRISE DO CORONAVÍRUS

O Governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no último domingo (22/03) a Medida Provisória nº 927, de 22 de março de...

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21.03.2020

PRESIDENTE BOLSONARO EDITA MP E DECRETO PARA DEFINIR SERVIÇOS ESSENCIAIS

Nesta sexta-feira (20/03), o Presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) a  Medida Provisória nº 926, de 2020 e o...

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19.03.2020

PGFN SUSPENDE COBRANÇAS E FACILITA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou em edição extra do DOU nesta quarta-feira (17), a Portaria PFN nº 7821 com um conjunto de medidas de...

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19.03.2020

COMITÊ GESTOR APROVA PRORROGAÇÃO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL POR SEIS MESES

A Resolução nº 152, publicada no DOU em edição extra desta quarta-feira (18/03), pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorroga o prazo para pagamento dos...

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