Trabalhista

Atualizado em 26 de maio de 2021 às 5:49 pm

Projeto que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego é aprovado no Senado

O Senado Federal, em sessão deliberativa realizada na última terça-feira (25/05), aprovou o Projeto de Lei nº 5.228, de 2019, que institui a Nova Lei do...

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Covid-19

Atualizado em 14 de maio de 2021 às 11:09 pm

Lei determina afastamento de gestante do trabalho presencial durante a pandemia

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia...

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Covid-19

04 de maio de 2021

Reeditada Medida Provisória que flexibiliza temporariamente a legislação trabalhista

O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.046, de 2021, que estabelece medidas trabalhistas para enfrentamento da pandemia de Covid-19. Trata-se da reedição da Medida...

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Destaques

04 de maio de 2021

Retomado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O Poder Executivo Federal editou a Medida Provisória nº 1.045, de 2021 publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição da última quarta-feira (28/04), que...

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Trabalhista

04 de maio de 2021

STF reitera entendimento sobre correção de dívidas trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem rejeitado, de forma reiterada, sentenças que aplicam a Taxa Referencial (TR), mais adicional de 1% à taxa básica ou indenizações...

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Trabalhista

Atualizado em 16 de março de 2021 às 11:14 pm

STF reafirma aplicação da Selic para correção de débitos trabalhistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o entendimento firmado pela Corte acerca do índice de correção dos débitos trabalhistas, reformando uma...

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Trabalhista

09 de março de 2021

Justiça Trabalhista tem negado pedidos para classificar Covid-19 como acidente de trabalho

Alvo de discussões desde o início da pandemia e com regras que sofreram alterações nos últimos doze meses, a configuração da contaminação da Covid-19 como acidente...

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Destaques

17 de fevereiro de 2021

Senado recebe Projeto de Lei que propõe a volta do Programa de Manutenção de Emprego e Renda por mais 180 dias

Tramita no Senado Federal projeto de lei que visa restabelecer o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes da Medida Provisória...

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Legislativo

Atualizado em 08 de janeiro de 2021 às 7:05 pm

Projeto de Lei regulamenta o Teletrabalho

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.581, de 2020, que regulamenta o Teletrabalho (Home Office), apresentada pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSDB/SP) em...

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